Reforma eleitoral

Voto único no distrital misto

Relator propôs em 9/11 que um só voto eleja o deputado do distrito e defina as vagas de lista.

A proposta

Um voto, duas funções

Você vota no candidato do seu distrito. A soma estadual dos votos define a bancada de cada partido.

Na Câmara

260 distritos + 253 lista

Nas assembleias: 591 vagas distritais e 468 de lista. Estado com bancada ímpar dá a vaga extra ao distrito.

Exemplo do relator

SP: 35 distritos

Partido com 10% dos votos tem 7 das 70 vagas. Venceu 3 distritos? Leva mais 4 nomes da lista.

Ilustrativo

Partido sem distrito ainda elege

Com 20% dos votos e nenhum distrito vencido, um partido ficaria com 2 cadeiras preenchidas pela lista.

Ponto em aberto

E se sobrar distrito?

Se um partido vencer mais distritos do que sua votação permite, o texto ainda não diz o que acontece.

Comparação

Dois votos x voto único

O Senado aprovou dois votos em 2017 (40 a 13), no estilo alemão. O voto único é raro no mundo.

Puxadores de voto

Fim do voto no estado todo

Cada candidato disputaria só o seu distrito. Os votos do partido elegeriam nomes da lista fechada.

Calendário

2032 e 2034, com 2030 em aberto

Opções para 2030: manter o proporcional, limitar votos ou um misto sem distritos.

Para aprovar

308 deputados e 49 senadores

São dois turnos em cada Casa, pelo art. 60 da Constituição. Veja a conta completa e as fontes.

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